Comunica a substituição do Dep. Álvaro Gomes nas Comissões de Constituição e Justiça, como membro suplente e titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pela Deputada Neusa Cadore.
Ofício comunicando a alteração na composição das seguintes comissões: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Comunica a substituição do Dep. Ivo de Assis, membro titular da Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento EconÓmico e Turismo, pelo Dep. Gilberto Brito.
Encaminha Parecer Prévio do TCE às Contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2007.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Comunica a substituição do Dep. Heraldo Rocha pelo Dep. Paulo
Azi nas seguintes Comissões: Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Saúde e Saneamento, Educação,Cultura,Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público e Direitos da Mulher.
Ofício encaminhando Projeto de Lei que altera as Leis nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, e 10.703, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos, reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, referente ao 1º Quadrimestre de 2008.
Encaminha os relatórios das atividades do Tribunal de Contas dos Municípios, levadas a efeito no trimestre janeiro, fevereiro e março do exercício em curso.
O Deputado infrafirmado, de acordo com as disposições contidas no inciso I, do art. 66 do Regimento Interno desta Casa, requer o desligamento como membro titular das Comissões Permenentres de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público, Direitos da Mulher, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Saúde e Saneamento.
Ofício indicando o Deputado Heraldo Rocha como menbro titular das Comissões Permanentes de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público, Direitos da Mulher, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Saúde e Saneamento.
Ofício encaminhando a essa Assembléia Legislativa o Relatório Trimestral de Atividades deste Tribunal de Contas, relativo ao período de abril a junho de 2008.
Comunica o desligamento dos Deputados do Partido da Reé- PR, do Bloco da Maioria nesta Casa Legislativa.
Comunica o seu desligamento do Bloco da Maioria.
Comunica o seu desligamento do Bloco da Maioria.
Comunica sua filiação ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB.
Comunica o seu desligamento do Bloco Parlamentar PDT/PRTB/PSC.
Encaminha aditamento ao Projeto de Lei nº 17.281/2008, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
Comunica sua filiação ao Partido Republicano Progressista.
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 10.547, de 27 de dezembro de 2006, relativa à criação do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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