Ofício encaminhandoo Projeto de Lei, com o objetivo de alterar a Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia)
Comunica que em virtude de impedimento responderá pela Liderança da Minoria Parlamentar o Vice-Líder Dep. João Carlos Bacelar, no período de 17.11 a 30.11.2008.
Indicam para Líder do Bloco Parlamentar PP/PRP, o Dep. Ronaldo Carletto.
Indica para comporem o Colégio de Vice-Líderes do Bloco Parlamentar PP/PRP, os Deputados Luiz Augusto e Antônia Pedrosa
Comunica alteração na composição de várias Comissões.
Comunica a substituição da Deputada Antônia Pedrosa, suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural pelo Deputado Fábio Santana.
Encaminha Projeto de Lei que altera a redação dos artigos 152 e 156, e os anexos I e II, da Lei Estadual nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado da Bahia.
Comunico a alteração na composição da Comissão de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público, o Deputado Javier Alfaya, membro titular, será substituido pelo Deputado Álvaro Gomes.
Ofício encaminhando o Relatório Trimestral de Atividades deste Tribunal de Contas, referente ao período julho a setembro do ano em curso.
Ofício comunicando a alteração na composição das Comissões de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público e Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.
Ofício comunicando à Mesa da Assembléia Legislativa a renÔncia ao mandato de Deputado Estadual, para assumir o cargo de Prefeito do município de Irecé.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 17.711/2008, que reestrutura o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, criado pela Lei nº 5.828, de 13 de junho de 1990, e reestruturado pela Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, bem como seu plano de cargos, carreiras e vencimentos - PCCV, e dá outras providências.
Comunica à Mesa da Assembléia Legislativa sua renÔncia ao mandato de Deputado Estadual, para assumir o cargo de Prefeito do município de Feira de Santana.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial, na forma que indica, e dá outras providénc ias.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a finalidade, competência e composição do Colegiado Escolar nas Escolas Públicas de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que acresce o § 5º ao art. 1º da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que cria o Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria do Estado da Bahia - FAJDPE/BA, previsto no art. 265 da Lei Complementar nº 26/2006, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que cria os Núcleos de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que "altera a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras que integram os Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Educação, Fisco, Segurança , Serviços Públicos de Saúde, Serviços Penitenciários, Técnico-Administrativo, Técnico Específico, bem como os cargos de provimento temporário, e dá outras providências".
Encaminha o Projeto de Lei que "reajusta os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos efetivos, dos cargos em comissão, das funções comissionadas e gratificadas, bem como os proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Execiutivo, na forma que indica".
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