Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./932/2008
Nº Proposição: OF./932/2008

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 24/12/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 17.711/2008, que reestrutura o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, criado pela Lei nº 5.828, de 13 de junho de 1990, e reestruturado pela Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, bem como seu plano de cargos, carreiras e vencimentos - PCCV, e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
TRAMITAÇÃO

24/12/2008 - Protocolo n. 2716/2008

24/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

24/12/2008 - Recebido

24/12/2008 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.881

29/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

30/12/2008 - Republicado no Diário Oficial nº 19.882

30/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

29/01/2009 - Recebido


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