Disciplina o Programa Estadual de Apoio aos Disléxicos no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade o Centro de Planejamento e Intercâmbio de Desenvolvimento Sustentável - Bambubahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Vila Nova e Adjacéncias, com sede na fazenda Vila Nova e foro no município de Malhada.
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Estevão, com sede e foro no município de Santo Estevão.
Obriga a aplicação de anestesia para crianças em procedimentos de exame de Ressonância Magnética realizado pelo SUS - Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado da Bahia.
Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental na rede estadual de ensino.
Dispõe sobre o ressarcimento da taxa de inscrição em concursos públicos suspensos.
Dispõe acerca da obrigatoriedade de divulgação trimestral da relação de reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Serviço de Recuperação e Libertação de Viciados em Drogas - "Ser Livre", com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade a Associação de Costureiras e Prestação de Serviços de Amoreiras, com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Fraternidade, com sede e foro no município de Brumado.,
Declara de Utilidade a Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológica - SAET, com sede e foro no município de Pilão Arcado.
Declara de Utilidade o Clube de Mães da Estrada das Barreiras e Adjacéncias, com sede e foro no município de Salvador.
Obriga as Faculdades Estaduais e Particulares de Farmácia, Medicina e Enfermagem, no âmbito do Estado da Bahia, disponibilizarem a disciplina "Introdução à Fitoterapia" e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Instituto Viva Vida, com sede no município de Mascote e foro na Comarca de Camaçã.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais de Lagoa do Tanque, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Solidão, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade o Centro Interdisciplinar de Estudos Grupais Enrique Pichon Rivià¨re, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itapetinga - AACSI, com sede e foro no município de Itapetinga.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Alto da Colina, com sede e foro no município de Conceição do Coité.
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