PROJETO DE LEI Nº 17.447/2008

A Assembléia Legislativa
Decreta:

Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOLIDÃO - com sede e foro jurídico no município de SEABRA – Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.   

Sala das Sessões, 26 de agosto de 2008.

EDSON PIMENTA
Deputado Estadual PC do B

JUSTIFICATIVA

ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA DE SOLIDÃO– é uma sociedade civil sem fins lucrativos, localizada na cidade de Seabra, fundada com o objetivo de Preservar o meio ambiente, prestar assistência a comunidade pobre tais como: Assistência dentária, médica, hospitalar, à infância, adolescência e a terceira idade, prestar serviços como assistência educativas culturais e políticas, fomentar o desenvolvimento de pequenos e médios produtores rurais do povoado de Solidão, sem distensão de raça, classe social, sexo, cor nacionalidade ou religião.
  
O desenvolvimento de ações que visem proteger a produção das famílias carentes tais como produtos agrícolas, artesanais, industriais assim como os direitos humanos e o patrimônio cultural de nosso Estado. 

Sala das Sessões, 26 de agosto de 2008.

EDSON PIMENTA
Deputado Estadual PCdoB