ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na Comunidade de Perau, Município de Jacobina, neste Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na Comunidade de Ponto Certo, Município de Santana, neste Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, autorizar a disponibilização de uma viatura, através da Secretaria de Segurança Pública, para o Município de Serra do Ramalho, neste Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, autorizar a disponibilização de uma viatura, através da Secretaria de Segurança Pública, para o Município de Wanderley, neste Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, autorizar a disponibilização de uma viatura, através da Secretaria de Segurança Pública, para o Município de São Félix do Coribe, neste Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, autorizar a disponibilização de uma ambulância, através da Secretaria de Saúde, para o Município de Brejolândia, neste Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, autorizar a disponibilização de uma ambulância, através da Secretaria de Saúde, para o Município de Correntina, neste Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de ILUMINAÇÃO DO TREVO da entrada da cidade de Dário Meira.
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ilmo Ronaldo Mota Sandenberg, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Maetinga.
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ilmo Ronaldo Mota Sandenberg, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Macururé.
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ilmo Ronaldo Mota Sandenberg, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Malhada das Pedras.
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ilmo Ronaldo Mota Sandenberg, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Malhada.
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ilmo Ronaldo Mota Sandenberg, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Maiquinique.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a "Isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA" para os policiais civis e militares (incluindo os bombeiros militares) do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a complementação asfáltica de 32 Km que liga a Sede de Brotas de Macaúbas a Sede de Ipupiara-Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, o recapeamento asfáltico do trecho de 4 km da BA 655 e 36 Km da BA 653 que liga o município de Uruçuca ao distrito de Serra Grande-Ba.
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ilmo Ronaldo Mota Sandenberg, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Mansidão.
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ilmo Ronaldo Mota Sandenberg, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Marcionílio Souza.
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ilmo Ronaldo Mota Sandenberg, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Matina.
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ilmo Ronaldo Mota Sandenberg, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Mirante.