INDICAÇÃO Nº 17.702/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, autorizar a disponibilização de uma ambulância, através da Secretaria de Saúde,  para o Município de Brejolândia, neste Estado. 

JUSTIFICATIVA

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. (Constituição Federal de 1988, art.196) 
		A solicitação de uma ambulância para o município de Brejolândia visa garantir uma maior segurança e qualidade no transporte de pacientes, aliada à necessidade de ampliar o acesso à saúde, sendo este um direito de todos. 
		Desta forma, para que o direito à saúde seja uma realidade é imprescindível que se crie condições adequadas de atendimento e de transporte que supra as necessidades do município, o que se dará com o auxílio de uma nova ambulância. 
		Em virtude do acima exposto, solicitamos, em caráter de urgência,  a disponibilização de uma ambulância, através da Secretaria de Saúde,  que muito auxiliará na efetiva construção de uma vida mais digna para todos, sendo esta uma reivindicação da população. 
 
		Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 8 de janeiro de 2010

Deputado Professor Valdeci