Ofício encaminhando cópia do Relatório de Auditoria e da decisão proferida por este Tribunal de Contas no Processo TCE/005120/2009 - publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 28/04/2010.
Encaminha Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2010.
Ofício comunicando a alteração na composição da Comissão de Direitos da Mulher.
Comunica a substituição do Dep. Ivo de Assis, titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, pelo Dep. Reinaldo Braga.
Comunica renúncia, como membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Encaminha as Contas do Governo do Estado da Bahia, referentes ao exercício de 2009.
Encaminha a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Relatório Trimestral de Atividades deste Tribunal, relativo ao período de abril a junho de 2010.
Encaminha cópia dos Processos TCE/004410/2002 e TCE/004069/2003, alusivos a Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades e Instituições.
Encaminha cópia do Parecer Prévio nº 206/10, decorrente do Processo nº 8.731/09, Prestação de Contas do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso.
Encaminha cópia do Pocesso TCE/005673/2002, alusivos à Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades e Instituições.
Ofício encaminhando Projeto de Lei que dispõe sobre a composição e a competência do Ministério Público Especial de Contas, MPEC, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Ofício encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2010.
Encaminha Relatório Trimestral de Atividades relativo ao período de julho a setembro de 2010.
Encaminha os Relatórios de Atividades deste Tribunal, concernentes aos primeiro e 2º trimestres do ano em curso.
Comunica o seu afastamento do do exercício do mandato parlamentar a partir do dia 30.11.2010.
Ofício comunicando a renúncia ao cargo de Deputado Estadual, que assumiria na condição de suplente imediato do Deputado João Carlos Bacelar, nomeado Secretário de Educação e Cultura do município de Salvador.
Ofício comunicando a renúncia ao cargo de Deputado Estadual, que assumiria na condição de suplente imediato do Deputado João Carlos Bacelar, nomeado Secretário de Educação e Cultura do município de Salvador.
Comunica que a partir desta data, passa a integrar o Bloco da Minoria Parlamentar.
Comunica a substituição do Dep. João Carlos Bacelar como Titular nas Comissões de Educação e Serviço Público, Direitos Humanos, Especial e Promoção da Igualdade e como suplente na Comissão de Saúde e Saneamernto, pelo Dep. Heraldo Rocha.
Encaminha o Relatório de Atividades deste Tribunal, referente ao 3º trimestre de 2010.
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