Estabelece a política estadual de desenvolvimento institucional de transparência administrativa eletrônica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Jureminha, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Minajô, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa União Santa Cruz, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Paz e Fraternidade nº 48, com sede e foro no município de Valença.
Dispõe sobre a criação do município de Pirajá da Silva, desmembrado do município de Itacaré, conforme o previsto no Artº 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Pereira, desmermbrado do município de Santa Luz, conforme previsto no Artº 6º, Capítulo I
da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Pedra Alta, desmembrado do município de Araci, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Bravo, desmembrado do município de Serra Preta, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Cel. José Borges, desmembrado do município de Queimadas, conforme o previsto no Artº 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Pedra Vermelha, desmembrado do município de Monte Santo, conforme o previsto no Artº 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Declara de Utilidade Pública as Obras Sociais de Desenvolvimento Rural Projeto Não Vá Embora do Estado da Bahia, com sede no município de Lamarão e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Aspiral do Reggae, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública ONG MAI - Movimento Ambientalista de Itapicuru, com sede e foro no município de Itapicuru.
Altera dispositivos da Lei nº 8.345, de 21 de agosto de 2002, que instituiu o Prêmio Especial, para o objetivo que indica, e dá outras providências.
Institui a Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Lagoa de Cima, com sede e foro no município de Araci.
Declara de Utilidade Pública a União das Associações Comunitárias e Agro-Pastoris de Uauá, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Queimadas, com sede e foro no município de Maetinga.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Água Grande, com sede e foro no município de Catu.
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