ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Exmº Senhor Prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, proibir a instalação de outdoors nos para-brisas traseiros dos ônibus(coletivos) na Cidade de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Fernando Addad, que autorize a implantação de um campi da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), no município de Jequié-Ba.
Indica ao Prefeito de Salvador, a propositura de projeto de lei para conceder isenção de ISS sobre os serviços prestados para o SUS pelos laboratórios de análises clínicas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de anéis rodoviário ou complexos de viadutos na cidade de Candeias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão da cidade de Candeias no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, para a construção de um Instituto Federal de Educação,Ciênia e Tecnologia da Bahia - IFBA.
Indica ao Governador do Estado o cumprimento da Lei nº 7.145 de 19.08.1997 - a Lei da GAP e a correspondente na Polícia Civil.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que interceda junto ao Ministro da Educação, Fernando Addad, visando a inclusão de um campi da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize ao DERBA fazer o asfaltamento da BA 537 com extensão de 10,4 Km, no trecho que liga o município de Nova Ibiá ao município de Itamarí.
Indica a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil a instalação de uma unidade da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no bairro de Cajazeiras.
Indicação ao Excelentíssimo Governador Jaques Wagner para transformação da CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário em Entidade Autárquica Estadual.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de uma unidade de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON na cidade de Santo Antonio de Jesus.
Indica ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Excelentíssima Senhora Desembargadora Telma Brito, DD. Presidente, a criar e implantar Vara Especializada de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, na Comarca de Ilhéus e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a execução de melhorias na estrada que liga o Distrito de Bom Jesus dos Pobres à localidade denominada Araripe, também conhecida como Monte Cristo, no Município de Saubara.
Indica ao Diretor Geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA a execução de melhorias na estrada que liga o Distrito de Bom Jesus dos Pobres à localidade denominada Araripe, também conhecida como Monte Cristo, no Município de Saubara.
Indica ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Excelentíssima Senhora Desembargadora Telma Brito, DD. Presidente, a criar e implantar Vara Especializada de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, na Comarca de Itabuna e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que autorize ao DERBA fazer o asfaltamento da BA 250 com extensão de 44 Km, no trecho que liga os municípios de Wenceslau Guimarães/ Teolandia/ Cocão/ Três Braços e Cravolândia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a instalação de Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com Banco Postal no Distrito de Inhobim, no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado que adote medidas, inclusive, em diálogo com o Governo Federal que permitam viabilizar o refinanciamento das dívidas dos pequenos agricultores do PRONAF e do Programa Terra Fértil.
Indica ao Governador do Estado que efetive campanha de mobilização social e utilize todos os meios de Governo para explicitar os prazos de renegociação e anistia existentes em financiamentos públicos favoráveis aos pequenos agricultores.
Indica ao Governador do Estado, autorizar a construção de uma praça no distrito do Retiro - município de Coração de Maria.