ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma adutora que vise o abastecimento dos municípios de Presidente Jânio Quadros e Maetinga, captando água da Barragem de Anagé/Caraíbas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação e construção do Centro de Inovação e Formação Tecnológica em Design de Produção Naval.
Indica ao Governador Jaques Wagner a Implantação de uma Unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Barra.
Indica ao Governador Jaques Wagner a criação de uma Circunscrição Regional de Trânsito CIRETRAN, no município de Barra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para proceder junto a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a instalação de um Ponto Cidadão no município de Santo Estevão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação e perfuração de poços artesianos nas localidades de Escurial e Malhada Grande no município de Ibotirama.
Indica ao Governador Jaques Wagner a criação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no município de Xique-Xique.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura, a instalação de um sistema de telefonia celular no Distrito de Barreiros, no município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura, providências para o efetivo funcionamento do sistema de telefonia celular nos Distritos de Bravo e Ponto, no município de Serra Preta.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da SEAGRI na pessoa do Secretário encaminhe à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar propondo a criação do Programa de Incentivo à Construção de Entrepostos e Modernização da Estrutura de Distribuição de Carne.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder gestão junto a Secretaria de Segurança Pública para reequipar o Corpo de Bombeiros Militar de Juazeiro.
Indica ao Senhor Governador, para que seja concedida isenção do pagamento de taxas estaduais, relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, aos servidores públicos estaduais que, em virtude do exercício de sua função, necessitem conduzir veículos oficiais ou particulares.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Jaques Wagner, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Otto Alencar, a duplicação da Avenida Dep. Rocha Pires em Junco, distrito do município de Jacobina.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de uma unidade de Proteção e Defesa ao Consumidor - PROCON na cidade de Jacobina.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a instalação de energia elétrica, na localidade de Umbuzeiro/Jaicó, no município de Juazeiro.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a instalação de Sistema de Abastecimento D'Água, na localidade de Umbuzeiro/Jaicó, no município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, a implantação de uma estação de tratamento de água do município de Feira da Mata.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que através da Secretaria de Agricultura do Estado, determine a implantação da Casa da Agricultura Familiar nos municípios de Jequié-BA e Santo Estêvão-BA.
Indica ao Exmo Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a transformação do Posto Avançado da Policial Federal situado no Município de Feira de Santana, em uma Delegacia Federal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que proceda a imedita revitalização do Abrigo Dom Pedro II, adotando as providências cabíveis para a sua reforma.