Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, que promova a inserção da população trans e travesti nas campanhas e Políticas de Saúde, nesse sentido incluindo as mulheres trans e travestis na "Campanha do Outubro Rosa" que deverá contemplar todas as formas de ser mulher levando em consideração as suas especificidades, tais como o direito aos serviços de atendimento para investigação e diagnóstico do câncer de próstata, com consultas e exames que incluam suas demandas de saúde, assim como a inserção dos homens trans e pessoas transmasculinas na "Campanha do Novembro Azul" que deverá contemplar todas as formas de ser homem garantindo o acesso aos serviços de saúde e exames de ginecologia, mamografia, combate e prevenção do câncer de mama e câncer de colo de útero e ultrassonografias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a inserção da população trans e travesti nas campanhas e Políticas de Saúde, nesse sentido incluindo as mulheres trans e travestis na "Campanha do Outubro Rosa" que deverá contemplar todas as formas de ser mulher levando em consideração as suas especificidades, tais como o direito aos serviços de atendimento para investigação e diagnóstico do câncer de próstata, com consultas e exames que incluam suas demandas de saúde, assim como a inserção dos homens trans e pessoas transmasculinas na "Campanha do Novembro Azul" que deverá contemplar todas as formas de ser homem garantindo o acesso aos serviços de saúde e exames de ginecologia, mamografia, combate e prevenção do câncer de mama e câncer de colo de útero e ultrassonografias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que implemente a formação e capacitação permanente, realizada pelos movimentos sociais, com a Polícia Civil e Polícia Militar do Estado da Bahia a respeito da população LGBTQI+ na construção de diálogos sobre diversidade sexual e de gênero e a importância de uma abordagem que leve em conta as especificidades desta população, e principalmente a abordagem com a população trans e travesti.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que implemente a formação e capacitação permanente, realizada pelos movimentos sociais, com a Guarda Municipal a respeito da população LGBTQI+ na construção de diálogos sobre diversidade sexual e de gênero e a importância de uma abordagem que leve em conta as especificidades desta população, e principalmente a abordagem com a população trans e travesti.
Indica ao Comandante do 2º Distrito Naval - Bahia, Vice-Almirante Marcelo Francisco Campos, que constitua "Brigadas de Saúde" para orientação da população e atender a população, especialmente aqueles que integram o grupo de risco na Ilha de Maré, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que o registro de ocorrências policiais relacionadas à Lei Maria da Penha, através da plataforma "DELEGACIA DIGITAL" mantida pela Secretaria de Segurança Pública, se torne definitivo, mesmo após o fim da pandemia da COVID-19, como forma de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Indica ao Govenador do Estado da Bahia, para que altere o inciso I, do §1º, do decreto 19.832/2020, fazendo constar como critério para a concessão do benefício, o cadastro junto ao CADASTUR, e em paralelo a isso, franquie, junto ao DETRAN a possibilidade de, os transportadores de turistas possam alterar a documentação, sem custos, para incluir a sub-categoria "turismo".
Indica ao Ministro de Estado da Economia e ao Ministro de Estado do Turismo, para que incluam na CBO - Classificação Brasileira de profissões - a profissão de Transportador escolar e Transportador Turístico.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação da rodovia BA-505, estrada que liga o município de Mata de São João ao município de Itanagra na região metropolitana de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma e Cobertura de Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Saco do Correio, localizada na Zona Rural do Município de Lamarão, no Povoado do Saco do Correio.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, para que encaminhe Projeto de Lei, alterando a lei nº 7.015 de 1996, que criou o Programa FAZCULTURA, incluindo o inciso IV, no §1º do art. 1º da referida Lei, concedendo abatimento de 100% no ICMS, com revisão do teto de 0,3%, à empresa com estabelecimento situado no Estado da Bahia que apoiar financeiramente projetos culturais aprovados pela Secretaria de Cultura, na forma e nos limites estabelecidos pela lei, nos casos em que os apoios sejam destinados aos blocos afro e afoxés.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Travessa dos Esportes, localizada no Bairro Bate Coração/ Paripe, Município da Cidade de Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Trav. Major Marivaldo Tapioca, localizada no Bairro de Massaranduba, Município da Cidade de Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, António Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da 2 a Trav. Esperança, localizada no Bairro da Massaranduba, Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, António Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Av Aiiomar Baleeiro, Belo Jardim, localizada no Bairro de Nova Brasilia/Trobogy, Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, António Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Av. Tenente Guido, localizada no Bairro da Massaranduba, Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Senhor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua Alexandre Gram-bell, bairro de Periperi/Coutos, localizado no Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Senhor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua Heráclito, bairro Faz. Grande IV, Cajazeiras localizado no Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, António Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Rua Paraguai, localizada no Bairro de Pero Vaz, Município da Cidade do
Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Rua Senhor do Bonfim, localizada no Bairro da Massaranduba, Município da Cidade do Salvador.
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