Domingo 05 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos pelo Dia Mundial da Água.
Moção de Congratulações ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB, pela passagem do seu 45º aniversário de fundação.
Moção de Aplausos a Articulação do Semiárido (ASA) e ao Movimento de Organização Comunitária (MOC) pelo Prêmio ANU 2010.
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial da Água.
Moção de Congratulações com o município de Luis Eduardo Magalhães, pelos 11 anos de sua criação.
Moção de Congratulações pelo dia Mundial da Água.
Moção de Congratulações pelos 49 anos de emancipação do município de Botuporã.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Luis Eduardo Magalhães.
Moção de Congratulação ao Dia Mundial da Água.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Tadeu Martins Rocha.
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por sua visita ao Brasil.
Moção de Congratulações aos cidadãos do mundo pelo Dia Mundial da Água, comemorado dia 22 de março.
Moção de Aplauso ao município de Itaberaba pela passagem da data de emancipação.
Moção de Pesar pelo passamento eterno do Ex-Procurador Geral de Justiça, Fernando Steiger Tourinho de Sá.
Moção de Ccongratulações pelos 462 anos de fundação do município de Salvador.
Moção de Congratulações pela emancipação do município de Salvador.
Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Serra Preta pela inauguração da Escola Municipal Geny Maria de Souza Almeida.
Moção de Congratulações pela passagem dos 87 anos de fundação da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de Aplauso ao município de Santa Rita de Cássia pela pasagem da data de emancipação.
Moção de Aplauso ao município de Salvador, pela passagem da data de sua emancipação.