Encaminha Projeto de Lei que concede remissão de débitos fiscais relativos ao ICM e ao ICMS.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso, ao Instituto Cultural Steve Biko, do imóvel urbano que indica, de sua propriedade.
Encaminha Projeto de Lei que institui a Região Metropolitana de Feira de Santana e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera o caput e parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.900, de 15 de abril de 2010.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória das carreiras do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de áreas de terra integrantes do Projeto Parque Tecnológico de Salvador-Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Sistema de Defesa Social, o Programa Pacto pela Vida, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que institui mudanças no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - PLANSERV e altera a Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005.
Encaminha Projeto de Lei que "Altera o Anexo Único da Lei nº 9.011, de 11 de fevereio de 2004.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual - PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2012-2015.
Encaminha Projeto de Lei nº que altera a Lei nº7.599, de 07 de fevereiro de 2000 - FUNDESE, e a Lei nº 11.611, de 01 de outubro de 2009 - PRONAF.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a remissão da dívida dos mutuários do Projeto de Horticultura Irrigada da Bacia Sedimentar de Tucano junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A-DESENBAHIA, e dá outras providências.
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