DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 17/05/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso, ao Instituto Cultural Steve Biko, do imóvel urbano que indica, de sua propriedade.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO
17/05/2011 - Protocolo n. 1213/2011
17/05/2011 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
18/05/2011 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 20,.560
18/05/2011 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
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