ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos à Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), em razão da Eleição da nova Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Entidade para o biênio 2012/2013, realizada no dia 25 de novembro de 2011.
Moção de Congratulações ao Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região pela passagem dos seus 50 anos de existência.
Moção de Congratulações ao Município de Itacaré, pelo transcurso do seu 280º aniversário de existência.
Moção de Congratulações a ilustre Desembargadora Sara Brito, eleita Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo passamento eterno de ALTINO CAETANO DA SILVA, com 81 anos, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2011.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Nacional do Aposentado e da Previdência Social, comemorado em 24 de janeiro de 2011.
Moção de Aplausos a Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS e a Faculdade Nobre de Feira de Santana, pelo excelente desempenho obtido no V Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.
Moção de Pesar, pelo falecimento do Prefeito da cidade de Dom Macedo Costa,o Sr. Deraldo Barreto Piton.
Moção de Aplauso ao Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região pela comemoração dos 50 anos de fundação.
Moção de Congratulações ao povo do município de Jiquiriçá, pelas comemorações dos seus 121 anos de emancipação política e administrativa, no dia 31 de Janeiro de 2012.
Moção de Aplausos ao visionário Astor de Lima, mentor e entusiasta do Centro da Memória da Água.
Moção de Congratulações pela emancipação do município de Araçás, em 31 de janeiro de 2012.
Moção de Aplausos ao Fórum Social Mundial, edição 2012.
Moção de Pesar pelo falecimento do treinador de futebol Bartolomeu de Brito Monteiro (Caboclinho).
Moção de Pesar pelo passamento eterno do Sr. Álvaro Vasconcelos Fagundes, ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2012.
Moção de Aplauso aos desembargadores Dr. Mário Alberto Simões Hirs, Dr. Eserval Rocha, Dra. Vera Lúcia Freire de Carvalho, Dr. Sinésio Cabral Filho e Dr. Antônio Pessoa Cardoso pela posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Biênio 2012/2014.
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs.
Moção de Congratulações ao Prefeito do Município de Anguera, Mauro Celmo Oliveira Vieira, pelo transcurso no dia 05 de fevereiro de seu aniversário natalício.
Moção de Aplauso ao Supremo Tribunal Federal aos cuidados do Exmº Senhor Doutor Ministro Cezar Peluso, em face do julgamento que manteve a autonomia do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Moção de Aplauso ao Supremo Tribunal Federal aos cuidados do Exmº Senhor Doutor Ministro Cezar Peluso, em face do recente julgamento da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha.