Concede a Comenda Dois de Julho ao Capitão Geraldo França de Santana, Comandante da 38ª CIPM de Bom Jesus da Lapa.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, post mortem, ao Ilmo. Sr. Jorge Leal Amado de Faria.
Concede a Comenda Dois de Julho ao ativista e ambientalista Ivanilson Gomes dos Santos.
Concede a Comenda Dois de Julho ao artista, compositor e poeta Sr. José Ramos dos Santos, o popular "Zeca Bahia" de Bom Jesus da Lapa.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Padre Roque Silva Alves de Bom Jesus da Lapa.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Delegado Antônio Carlos Santana da Silva, conhecido popularmente com Dr. Santana.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Bispo da Diocese de Bom Jesus da Lapa, Dom José Valmor César Teixeira.
Concede o Título Honorifico de Cidadão Baiano a Francisco Ivens de Sá Dias Branco.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Padre André Seutin.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Prefeito de Serra do Ramalho, Carlos Caraíbas de Souza.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Pastor José Alves dos Santos de Bom Jesus da Lapa.
Concede o título de Cidadão Baiano ao General do Exército Brasileiro Marco Edson Gonçalves Dias.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Nilzo Ribeiro Maciel.
Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Fundação Paulo Jackson, na forma que indica.
Dispõe a realização de uma sessão da Assembléia Legislativa na cidade de Itabuna.
Concede a Comenda Dois de Julho ao cantor, compositor e político baiano Gilberto Passos Gil Moreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Pastor José Ivan do Nascimento, Presidente da Igreja Assembléia de Deus de Madureira.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Carlos Antônio Melgaço Valadares.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Padre Ferdinando Caprini.
Dispõe sobre a denominação do nome da Sala da Liderança do PT, na Assembléia Legislativa da Bahia, como sala Deputado Carlos Marighella, e dá outras providências.
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