ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares em função da carência habitacional no município de Gongogi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares em função da carência habitacional no município de Aurelino Leal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares em função da carência habitacional no município de Marau.
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, e ao Conselho Diretor da ANATEL, que avaliem e diligenciem junto as operadoras de telefonia, a implantação de uma torre de telefonia móvel para atender aos munícipes da zona rural de São Domingos/BA, sobretudo nas comunidades de Ouro Verde, Coruja, Lapinha, Boa Fé, Santa Rita de Cássia e Alagadiço de Dentro.
Indica ao Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que promova a revitalização da Feira do Japão, localizada no bairro da Liberdade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito -CIRETRAN , no município de Sento Sé - Bahia.
Indico ao Governador da Bahia, criação da Delegacia de Proteção ao Idoso na estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia na cidade de Teixeira de Freitas.
Indica ao Prefeito de Salvador - Bahia, que solicite a Secretaria de Infra- Estrutura, obras de melhorias na região do Subúrbio Ferroviário com serviços de Contenção de Encostas, Manutenção de Esgotos e Capinagem naquela região.
Indica aos Excelentíssimos Senhores Governador e Vice-Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e Otto Alencar a construção do aeroporto do município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a implantação de uma torre receptora de telefonia celular, no município de Crisópolis.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, providências para instrumentalizar e adequar o Aeroporto Nove de Maio, em Teixeira de Freitas, com o fito de promover o seu pleno funcionamento.
Indica ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, interceder para que medidas sejam tomadas com relação ao poço artesiano perfurado na localidade de Queimadas dos Padeiros, situado em Uauá-BA.
Indica aos Reitores das Universidades Federal da Bahia, Estadual de Santa Cruz, Federal do Recôncavo da Bahia, Estadual do Sudoeste Baiano e Federal do Sul da Bahia, providências no sentido de criar, no âmbito das respectivas Universidades, a disciplina de Direito Urbanístico nos cursos de Direito.
Indica ao Governado do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de iluminação do entroncamento de Itapé até a sede do município.
"Indica a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil o aumento da faixa estaria de imunização contra o vírus HPV para adolescentes entre 12 e 15 anos".
Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner que através do DETRAN , determine a mudança de RETRAN - Regional de Trânsito para uma CIRETRAN - Circunscrição Regional de trânsito, no município de Ipiaú - BA
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que solicite a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia - SSPBA, a reforma da 37ª CIPM no bairro da Caixa D’Água.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner que determine à Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração que mantenha a Central de Distribuição da Empresa Baiana de Alimentos(EBAL) no município de Buerarema.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner que determine a Secretaria de Educação, a construção do Auditório do Colégio Antônio Gonçalves, no município de Ribeirão do Largo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda a Inclusão da estrada vicinal que interliga a sede do município de Jaguarari - BA ao município de Uauá - BA, via distritos de Gameleira (11km), Santa Rosa (31km), Pilar (31km) e Caldeirão da Serra (47km), ao Sistema Rodoviário Estadual (SRE), num total de aproximadamente 120km, bem como a pavimentação asfáltica dos respectivos trechos.