INDICAÇÃO Nº 20.418/2013
	
	Indica ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, e ao Conselho Diretor da ANATEL, que avaliem e diligenciem junto as operadoras de telefonia, a implantação de uma torre de telefonia móvel para atender aos munícipes da zona rural de São Domingos/BA, sobretudo nas comunidades de Ouro Verde, Coruja, Lapinha, Boa Fé, Santa Rita de Cássia e Alagadiço de Dentro. 
	
	A deputada infrafirmada, com fundamento no art.139 do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, e ao Conselho Diretor da ANATEL, para que avaliem e diligenciem junto as operadoras de telefonia, a implantação de uma torre de telefonia móvel para atender aos munícipes da zona rural de São Domingos/BA, sobretudo nas comunidades de Ouro Verde, Coruja, Lapinha, Boa Fé, Santa Rita de Cássia e Alagadiço de Dentro.   
	A telefonia representa nos dias de hoje, um elemento facilitador para as relações interpessoal e para as comunicações, das mais básicas e corriqueiras as mais importantes e prementes. Contudo, para muitos baianos, é longa a espera por essa comodidade.   
	O município de São Domingos/BA tem população de mais de 9 mil habitantes. Em sua sede e em parte do seu território já é possível usufruir dos serviços de telefonia, contudo, nos povoados de Ouro Verde, Coruja, Lapinha, Boa Fé, Santa Rita de Cássia e Alagadiço de Dentro, que distam em 12Km da sede, um contingente populacional de estimadas 2.500 pessoas, ainda se encontra fora do processo de integração promovido pelas telecomunicações.   
	Essas comunidades, legitimamente reclamam a expansão da rede de telefonia móvel, já que só podem utilizar seus celulares quando se deslocam para localidades circunvizinhas onde existe sinal de telefonia celular, tendo inclusive sido objeto de pleito do Exmo. Vereador Hebert Carneiro de Santana ao Secretario de Infraestrutura por meio do Ofício nº005/2013.      
	O serviço de telecomunicações, explorado pela União mediante concessão, tem entre seus preceitos basilares a expansão da rede de cobertura, o que conduz a integração com a imensa rede daqueles que já usufruem do acesso à telefonia, promovendo cidadania, qualidade de vida e comodidade.   
	Ante o exposto, na forma regimental desta Casa Legislativa, presta-se a presente Indicação ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, e ao Conselho Diretor da ANATEL, para que avaliem e diligenciem junto as operadoras de telefonia móvel, a implantação de uma torre de telefonia móvel para atender aos munícipes da zona rural do município de São Domingos/BA, sobretudo nas comunidades de Ouro Verde, Coruja, Lapinha, Boa Fé, Santa Rita de Cássia e Alagadiço de Dentro.    

	Sala das Sessões, 3 de setembro de 2013
	
	Deputada Neusa Cadore