ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado a instalação de UTI Neo Natal na Maternidade Municipal Carmela Dutra, na cidade de Bom Jesus da Lapa-BA.
Indicação ao Governador da Bahia, para que proceda a pavimentação asfáltica de 70 km da BA 220, trecho compreendido entre os municípios de ANDORINHA-BA e MONTE SANTO-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o envio do projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado para alterar a Lei nº 11.480, de 1º de julho de 2009, na forma do anteprojeto de lei anexo.
Indica ao Secretário Estadual de Infra Estrutura, Otto Alencar, para recuperação de estradas no município de Wanderley.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da rodovia BA 046 Itaberaba x Iaçu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Cafarnaum.
Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Santanópolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a Implantação de uma torre receptora de telefonia celular, para melhoria na transmissão do sinal da rede móvel para atender os distritos de João Amaro, Lajedo Alto e Faustino, no município de Iaçu, estado da Bahia.
Indica ao Procurador Geral de Justiça, que proceda a reclassificação do município de Jequié, de entrância intermediária para entrância final, para fins de restruturação do quadro funcional do Ministério Público.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão das estradas rurais que interligam os municípios de Ponto Novo à Caldeirão Grande (26km) e Caldeirão Grande ao distrito de Paraíso, no município de Jacobina (34km), ao Sistema Rodoviário Estadual (SRE), bem como a pavimentação asfáltica dos respectivos trechos.
Indica ao Presidente da EMBASA, extensão de rede de água potável para moradores do Loteamento Vitória no Município de Baianópolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,, proceder a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Água Fria - Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado para indenizar cidadãos que tiveram seus direitos fundamentais violados em razão do regime militar (1964-1985), na forma do anteprojeto de lei em anexo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a pavimentação asfáltica da Rodovia BA-411, trecho que liga os Municípios de Ichú a Tanquinho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a SEAGRI, a construção de um abatedouro-frigorífico no município de Cruz das Almas, Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a recuperação e pavimentação asfáltica das BAs. 458, 459 e a 460, que integram o Anel da Soja ou a sua Federalização.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado da Bahia, que consiste estimular ao consumidor a cobrança da nota fiscal.
Indica ao diretor geral da Superintendência de Despostos do Estado da Bahia, senhor Raimundo Nonato Tavares da Silva, providências para a construção de quadra poliesportiva no bairro São Lourenço, município de Itabuna.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do trecho que liga os municípios de Poções, Nova Canaã e Iguaí, na BA 262.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a instalação de torre de telefonia móvel nos Distritos de Ibiaçú e Piabanha, no município de Maraú.