ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que junto ao Departamento de Infra-estrutura de Transporte-DERBA dé providências para realizar convénio de recuperação das estradas vicinais que ligam os povoados no município de Curaçá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a modificação da competéncia da SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à  Pobreza, para coordenar, articular, apoiar, promover as políticas estaduais do Idoso - para a SJCHD - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção do Fórum para abrigar a Justiça do município de Canarana.
"Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Dr. Jaques Wagner, que autorize a recuperação asfáltica da malha rodoviária da BA- 210, no trecho entre a cidade de Paulo Afonso até o povoado de Xingozinho".
Indica ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que autorize a recuperação asfáltica da malha rodoviária da BR - 110, trecho que faz a ligação do município de Ribeira do Pombal até Cícero Dantas, e ainda o trecho que vai de Jeremoabo até a cidade de Paulo Afonso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, través do Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia- DERBA, para que sejam tomadas medidas urgentes objetivando a realização de obras de recuperação na BR 420, no trecho entre o município de Lage e a BR 101.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um novo terminal rodoviário no município de Itiruçu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da estrada que liga a Vila Geraldo Cerqueira ao povoado de Upabuçu, passando pela Vázea até Igrejinha, no município de Itiruçu.
Indica ao Governador do Estado e ao Diretor Geral do Detran, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a implantação da RETRAN - Regional de Trânsito de Araci, integrando os municípios de /Araci e Teofilândia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, que autorize de imediato as obras de Ampliação e recuperação da rodovia, BA-290, trecho Itanhém/BA./ Bertópolis/MG. em caráter prioritário, através do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia, atendendo assim, os reclames da população daquela região.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, que autorize de imediato as obras de recuperação da rodovia, BA-290, trecho Medeiros Neto / Itanhém/BA. em caráter prioritário, através do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia, atendendo assim, os reclames da população daquela região.
"Indica aoGoverndor do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que autorize a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município de Catu".
Indica ao Diretor Regional da OI/Telemar Norte Leste SA, que contemple o bairro Canto dos Pássaros, mais especificamente a rua da Centrel, em Camaçarí, com um telefone público.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma unidade do Centro Social Urbano,, no município de Gandu.
Indica a S. Excia. o governador, oficiar ao órgão competente, no sentido de instalar um ponto de cultura no Bairro Moisés Reis no município de Eunápolis.
Indica a S. Excia. o governador a instalação urgente de um Posto Policial no Bairro de Moisés Reis, em Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado, oficiar ao órgão competente, para que providências urgentes sejam tomadas a fim de recuperar o trecho da BR - 324 que liga o municipio de Capim Grosso ao distrito de Lages do Batata.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, atendendo a justa reivindicação da sociedade, a instalação de Cadeia Pública no município de São Desidério - Estado da Bahia.
Indica a S.Excia o Governador do Estado o estudo técnico para a mudança do Terminal de onibus do Centro da Cidade de Vitoria da Conquista, para outro mais viável para o trânsito.
Indica a Sua Excia. o Governador do Estado, no sentido de oficiar a COELBA para tomar providências necessarias a fim de promover a iluminação no Bairro Vila América, em Vitória da Conquista.