INDICAÇÃO Nº 17.026/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, atendendo a justa reivindicação da sociedade, a instalação de Cadeia Pública no município de São Desidério – Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

Em busca de um novo modelo carcerário, já existente em alguns municípios do Estado da Bahia e com o objetivo de  proporcionar à sociedade local, uma melhor estrutura na área de segurança pública, venho através da presente indicação, propor a construção de uma nova Cadeia Pública,  no município de São Desidério, situado na região oeste, deste Estado. 
		É importante saber que as instalações existentes naquela localidade, em dias atuais,  são precárias e  não dispõem da infraestrutura de segurança adequada,  ficando aquém do mínimo em termos de dignidade humana, carecendo passar por grandes mudanças no sentido de organizar e melhorar o sistema prisional, trazendo mais tranquilidade para a população ao evitar o risco de fuga, bem como, tratando da integridade dos detentos, entre outros aspectos, que visam instituir  mais qualidade e melhores condições de segurança pública, nos ditames da legislação vigente. 
		O município necessita, desta importante obra, para que se desenvolva de forma plena e em harmonia como os demais municípios do Estado Baiano, motivo pelo qual, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em caráter de urgência, a justa reivindicação do bom povo de São Desidério. 
	Dê-se conhecimento da presente indicação à Secretaria da Segurança Pública, à Prefeitura de São Desidério, a Câmara Municipal, as entidades da Sociedade Civil Organizada, as autoridades eclesiásticas, jurídicas, militares e à imprensa.  

Sala das Sessões, 28 de abril de 2009

Deputado Valdeci Augusto de Oliveira