Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Fernando Filgueiras e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Fundação Paulo VI, com sede e foro no município de Rio do Pires.
Cria o Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Fundação Lourdes Lucas, com sede e foro no município de Itajuipe.
Indica os nomes dos Deputados integrantes do Bloco da Minoria que comporão as Comissões.
Ofício indicando nomes para Substituição de Membros nas Comissões: Da Infância, Adolescéncia e Juventude e Atualização e Reforma do Regimento Interno.
Ofício indicando os Deputados para comporem o Colégio de Vice-Líderes do Bloco da Minoria.
Comunica a não indicação de membros para compor a Comissão criada por Ato Administrativo desta Casa.
Indica os nomes dos Deputados integrante do Bloca da Minoria que comporão a Comissão Parlamentar de Inquérito criada, através do Requerimento nº 4637/2003.
Indica o Dep. Paulo Rangel como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Especial para Assuntos da Comunidade Afro-descendentes em substituição ao Dep. Valmir Assunção.
Ofício pedindo o afastamento do exercício do mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, a partir de 01 de janeiro de 2007, para assumir o cargo de Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado da Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lima de Carvalho, ocorrido em 21 de janeiro do ano de 2006.
Moção de congratulações à Rádio Metrópole e todo seu corpo funcional, pela comemoração dos seus 06 anos de fundação.
Moção de Congratulações ao Clube Colo-Colo de Futebol e Regatas, pela conquista do Título de Campeão Baiano de Futebol de 2006.
Moção de Congratulações pela passagem do 96º aniversário de emancipação do município de Itabuna, em 28 de julho de 2006.
Indica ao Governador do Estado a implantação de Rede de Distribuição de Energia no bairro Pereirão, no município de Itabela.
Indica ao Governador do Estado a implantação de Rede de abastecimento D'água, no bairro de Pereirão, no município de Itabela.
Indica ao Governador do Estado atuar junto a Secretaria responsável, no sentido de implantar Rede de Esgotamento Sanitário, no bairro de Pereirão, no município de Itabela.
Requer ao Governador do Estado esclarecimento sobre o procedimento administrativo fiscal gerado pela DenÔncia Fiscal Pública 015785/2003-2, contra a Empresa Petroreconcavo S/A.
Requer ao Diretor Geral do DERBA informações dos processos licitatórios realizados para contratação de empresas para executarem os projetos integrantes ao Programa Corredores Rodoviários.
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