Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 8.591/2015.
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.624/2015.
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.631/2015.
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.632/2015
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.634/2015.
Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 123/205.
Requer Urgência para a Proposta de Emenda Constitucional n° 148/2015.
Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 123/2015, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.615/2015, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para tramitaçã do Projeto de Lei n° 21.642/2015, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.660/2015, de autoria do Poder Executivo.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Ação Social Paz e Amor - IASPA, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais que comercializam produtos diets e lights em mantê-los em locais distintos e identificados para cada produto.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2015 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Santo Estevão, com sede e comarca no Município de Santo Estevão.
Dispõe sobre a instalação de detector de metal nas plataformas dos terminais rodoviários intermunicipais do Estado da Bahia.
Indica os Vice-Líderes do Bloco da Maioria nesta Casa Legislativa.
Indica os nomes dos Deputados que comporão o Conselho de Ética e Decoro parlamentar.
Indica os membros da Bancada da Maioria que comporão as Comissões Permanentes.
Comunica a substituição do Dep. Zé Raimundo, titular da Comissão de Educação e Cultura, pelo Dep. Bira Corôa.
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