ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, através dos órgãos competentes, a criação no âmbito do Poder Executivo da Comissão da Verdade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal de Salvador, a realização de serviços de recapeamento asfáltico da Rua Luciano Gomes no bairro Jardim Cajazeiras.
Requer a realização de uma Sesão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2011: Fraternidade e a Vida no Planeta.
Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear o Dia do Assistente Social.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem a Pastoral da Criança na Bahia, por seus 25 anos de missão em favor da vida no Estado da Bahia.
Requer a retirada do PL nº 19.383/2011.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.563/2011, de sua autoria.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Bispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Ibarra, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do "Programa de Transporte Social Universitário" para custear deslocamento dos alunos universitários em âmbito intermunicipal.
Declara de Utilidade Pública a Organização Crescer Cidadão com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Mulheres Unidas em Ação - AMUA, com sede e foro na cidade de Seabra.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto Queimadas, com sede e foro na cidade de Queimadas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha, Boa Vista e Região - APRCB, com sede e foro na Comunidade do Povo de Cachoeirinha, na cidade de Maracás.
Denomina Rodovia Dr. Rogério Ataíde Caldas Pinto o trecho de 38km da BA-156, que liga o município de Brotas Macaúbas a BR -242.
Declara de Utilidade Pública a Associação Arco-Iris, com sede e foro no município de Itamaraju.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Pé de Serra, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Paraíso, com sede e foro na cidade de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Tabua e Região, com sede e foro na cidade de Maracás.