Declara de Utilidade a Associação Maria Ernestina Larrainzar, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade a Associação Fábrica Cultural, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação do Projeto Assentamento Natur de Assis, com sede e foro no município de Santa Inés.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Aquicultores e Piscicultores de Conceição do Jacuípe - APAPCJ, com sede e foro no município de Conceição do Jacuípe.
Declara de Utilidade a Associação Regional de Cooperação Agrícola, com sede e foro no município de Itaberaba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo, com sede no município de Barro Alto e foro na Comarca de Barra do Mendes.
Declara de Utilidade a Associação Educativa, Cultural e Assistencial Nossa Senhora das Dores, com sede no município de Aracatu, estado da Bahia, e foro na comarca de Belo Horizonte.
Dispõe sobre a concessão de benefício de redução proporcional de pena através da doação voluntária de sangue no estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Cristã Beneficente Social da Paralela e Adjacéncias, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente dos Pescadores do Baixo Sul da Bahia, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade a Associação de Assisténcia aos Pequenos Produtores Rurais da Região de Pedra do Sino, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores de Jardim Cajazeiras com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Beira Rio Pesca, ABRP, no município de Boa Vista do Tupim.
Declara de Utilidade o Instituto Viva Vida, com sede no município de Mascote e foro na Comarca de Camaçã.
Declara de Utilidade a Associação do Projeto de Assentamento Limoeiro, com sede e foro no município de IgrapiÔna.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Lafayette, com sede e foro no município de Marcionílio Souza.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lisboa e Capivarí, com sede e foro no município de Cruz das Almas.
Declara de Utilidade a Associação dos Trabalhadores Rurais São Sebastião, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade a Congregação das Irmãs Servas da Sagrada Família, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Social Sagrada Família, com sede no município de Cabaceiras do Paraguaçu.
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