Projeto de lei Nº 17.292/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Maria Ernestina Larrainzar.

A Assembléia Legislativa da Bahia
											      decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Maria Ernestina Larrainzar , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus, estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 27 de maio de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

A Associação Maria Ernestina Larrainzar, AMAEL, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 02 de janeiro de 2000, que orienta-se pelas seguintes finalidades: realizar o seu trabalho missionário em zonas rurais e urbanas; fazer-se presente nas Comunidades Eclesiais de Base, nos movimentos populares e na pastoral orgânica das dioceses; promover a educação infantil e fundamental para amparo de crianças; atender e acompanhar jovens em centros formativos e culturais; dinamizar a educação popular, a evangelização e a catequese em áreas carentes; manter obras sócio-educativas e de capacitação para o trabalho em comunidades carentes; promover a saúde preventiva e curativa no atendimento aos doentes; manter centro de apoio à pessoa idosa; acolher a infância, a adolescência e pessoas carentes, promovendo a orientação e acompanhamento das famílias.

As atividades desenvolvidas pela Associação Maria Ernestina Larrainzar são de grande relevância para o desenvolvimento social e humano, bem como para a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários e das comunidade em que se insere. Por esta razão, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para realizar mais adequadamente as suas atividades.

Sala das Sessões, 27 de maio de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia