"Torna obrigatório o uso de colete identificador com os dados da placa do veículo a ser usado por passageiros de motos no Estado da Bahia."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de HlDRà”METRO INDIVIDUAL em condomínios verticais que venham a ser construídos no Estado da Bahia."
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pescadores e Trabalhadores Rurais do NÔcleo Ilha de São Gonçalo - ACPES, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Tábua - ADCT, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos
Declara de Utilidade a Federação Baiana de Bodybuiders NABBA - Bahia - FBBB, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede pública e privada a encaminhar informações sobre filhos e dependentes aos pais responsáveis, conviventes ou não.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoas habilitadas em atendimento de primeiros socorros e no uso de desfibriladores e cilindro de oxigénio nos locais onde menciona, no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Esporte Clube Vitória, com sede e foro no município de Salvador.
"Amplia o prazo de pagamento do IPVA devido anualmente de trés para dez meses".
Declara de Utilidade a Associação Creche Escola e Cultural Professora Lígia Maria de Assis Caldas, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Teixeirense dos Portadores de Deficiência - ATPD, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade o Filhos do Mundo - FàŠMàŠ, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Indica os nomes dos Deputados integrantes do Bloco Parlamentar PP/PRP que comporão as Comissões.
Comunica alterações nas indicações dos nomes dos Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.
Indica os nomes dos Deputados integrantes do Bloco Parlamentar PP/PRP que comporão as Comissões.
Comunica afastamento do exercício do mandato parlamentar, a partir de 13 de novembro de 2008, para assumir o cargo de Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia.
Moção de Aplauso ao município de Barra pela inauguração do Complexo Hospitalar Ana Mariani.
Moção de Congratulações ao valoroso município de Governador Mangabeira, pela passagem da emancipação política do município.
Moção de Pesar pelo falecimento da escritora Zélia Gattai, ocorrido à s 16:30h do dia 17/05, no Hospital da Bahia em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento de Lindinalva de Assis, a Dinha do Acarajé.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS