Requer a realização de Sessão Especial, na segunda quinzena do mês de abril de 2020, com a finalidade de entrega da Comenda Dois de Julho ao Senhor PAULO VIRGÍLIO MARACAJÁ PEREIRA.
Dispõe sobre a redução do valor das mensalidades dos estabelecimentos e das instituições de ensino da rede privada de qualquer nível de, no mínimo, 30% (trinta por cento), em todo o Estado da Bahia, cujo funcionamento presencial esteja suspenso em decorrência do novo coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Domingos, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.145/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Umburanas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.258/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Serrinha, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.253/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santo Amaro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.403/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Conceição do Jacuípe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.468/2020.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela ação de cidadania praticada pelo Juiz de Direito da Comarca de Chorrochó, Doutor CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO, por autorizar a transferência de recursos provenientes do cumprimento de penas pecuniárias, transação penal e suspensão condicional para os municípios que compõem a Comarca.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a suspensão de todos os eventos públicos e privados realizados no Estado da Bahia por causa da propagação do coronavírus - Covid-19.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE A SUSPENSÃO DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, REALIZADOS POR CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU NÃO, NO ESTADO DA BAHIA POR CAUSA DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ADOTE MEDIDA PARA SUSPENSÃODO PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR PELOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO, EM TODO ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que adote medidas para redução do valor das mensalidades dos estabelecimentos e das instituições de ensino da rede privada de qualquer nível de, no mínimo, 30% (trinta por cento), em todo o Estado da Bahia, em decorrência da propagação do coronavírus - Covid-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, adoção de medidas de acesso, via plataformas digitais, pelos familiares, aos prontuários ou informações médicas dos pacientes com covid-19, admitidos nas unidades de saúde públicas e privadas, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de novos leitos de unidade de terapia intensiva - UTI para atender pacientes com covid-19 na região de Jacobina, Bahia, no território de identidade Piemonte da Diamantina, cuja área geográfica é composta de dez municípios.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de novos leitos de unidade de terapia intensiva - UTI para atender pacientes com covid-19 na região de Euclides da Cunha, Estado da Bahia, no território de identidade Semiárido Nordeste II, cuja área geográfica é composta de dezoito municípios.
Requer a a criação de uma Comissão Temporária de Representação com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o uso de recursos naturais renováveis e não renováveis.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemoração de aniversario da IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS – IIGD, cuja mensagem de fé tem contribuído para a transformação do Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemoração dos 50 anos de fundação do Jornal Tribuna da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial, na primeira quinzena do mês de fevereiro de 2020, com a finalidade de entrega da Comenda Dois de Julho ao Senhor MICHEL MEDINA COHEN.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Michael Medina Cohen.
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