ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Requer a retirada do Parecer ao Projeto de Lei nº 21.609/2015.
Requer a realização de uma Sessão Especial para outorga do Título de Cidadão Baiano ao Pr. Erivaldo Barros de Oliveira, a ser realizada no dia 13/06/2018, às 10h, no Plenário desta Casa.
Requer a retirada de tramitação da Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei n° 22.918/2018.
Altera a denominação do Colégio Estadual Marechal Castelo Branco, localizado no município de Ibotirama para Colégio Estadual Zierlândia Porto Brito.
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Hebrom, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 60 anos da Associação Batista Grapiunense.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 50 anos da igreja Batista Nacional Monte Hermon.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 30 anos do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores.
Moção de Congratulações pela realização da 34a A.G.E da Conemad-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Estado de Segurança Pública, a criação da Delegacia Especializada na Prevenção, Combate e Repressão à Pedofilia em todos os municípios pólos dos territórios de identidade do Estado.
Indica ao Prefeito Municipal de Governador Mangabeira, que encaminhe Mensagem acompanhada de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Governador Mangabeira para a criação da Semana Municipal da Cultura Evangélica.
Indica ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia para a criação da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes na Comarca de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, que altere o nome da Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro de Nazaré, para Avenida Martin Luther King.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 135 anos dos batistas brasileiros, a ser realizada no dia 09/10/2017, às 10h, no Plenário desta Casa.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Bíblia, a ser realizada no dia 07/12/2017, às 14h, no Plenário desta Casa.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante, a ser realizada no dia 30/10/2017, às 10h, no Plenário desta Casa.
Requer a realização de Sessão Especial em himenagem aos Cronistas Esportivos a ser realizada no dia 08/05/2017.
requer a Relização de um Sessão Especial de Outorga da Comenda 2 de Julho ao Senhor Renê Terra Nova.
Concede o Título de cidadão baiano ao Senhor Erivaldo Barros de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Rosalvo Coelho Neto.