Terça-feira , 25 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especoal, para antrega da Comenda Dois de Julho a Anna Luisa Bessera Santos.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Luiz Henrique Mandetta.
Concede Título Honorífico de Cidadão baiano a Aleixo Belov.
Denomina o Conjunto Penal de Barreiras, Ten. Cel. PM. Alcione Lopes da Silveira Uzeda, e dá outras providências.
Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos no Estado da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus).
Denomina Dr. Davy Bessa, a Ala de Cardiologia do Hospital do Oeste - HO, no município de Barreiras - Ba e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a informar a substituição de queijo ou outros lácteos por produtos análogos, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santana, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.284/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Maria da Vitória, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.330/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Felix do Coribe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.351/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Rita de Cássia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.523/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Wanderley, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.521/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cotegipe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.531/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Buritirama, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.543/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Formosa do Rio Preto, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.549/2020.
Indica ao Governo do Estado para que proceda na estrutura da Polícia Civil da Bahia a criação da Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da bahia, a ampliação do Centro Territorial De Educação Profissional Da Bacia Do Rio Corrente (CETEP), com a construção de um vestiário, um campo society, um auditório e a cobertura da quadra existente.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a ampliação do CPM - Colégio da Policia Militar de Barreiras com a construção de: um vestiário, um campo society, uma área cívica e um refeitório.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a destinação de um Caminhão Autotanque Bomba para o 17º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), do Município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Programa de Assistência Psicológica, Psiquiátrica e disponibilização de Terapias Holísticas aos Profissionais de Saúde que trabalham no Sistema de Saúde Pública e dá outras providências