Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de discutir a Paralisação dos Investimentos da Petrobrás na Bahia e suas Repercussões na Economia do Estado.
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de discutir sobre Propostas de um Novo Pacto Federativo.
Requer, com base no Regimento Interno, que seja convidado o Senhor Danilo Forte, Deputado Federal PMDB/CE, Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a revisão do Pacto Federativo, para debater sobre a matéria.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 21.416/2015.
Requer a disponibilização da senha de acesso ao Sistema Mirante, administrado pelo Tribunal de Contas do Estado, para o efetivo exercício da função fiscalizadora do Deputado Estadual.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com a finalidade de discutir a "Situação funcional dos servidores do extinto DERBA".
Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa no transporte intermunicipal de veículos e passageiros do sistema Ferry-Boat, travessia Itaparica-Salvador, às ambulâncias.
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à Ética, Cidadania e Direitos Humanos nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.
Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do estado da Bahia.
Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do Estado da bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento da Delegada Titular de Taperoá Jamile Melo Hage de Castro.
Moção de Congratulações ao município de Dom Macedo Costa pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Nilo Peçanha pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de congratulações ao município de Jaguaripe pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Santo Antônio de Jesus pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulaões ao Município de Aratuípe pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Camamu pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Itamari pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Gandu pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Ibirapitanga pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
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