Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LAGOA DO COXO, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DO POVOADO DE LAGOA DO PEIXE E ADJACÊNCIAS, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim - Bahia.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS CARENTES DE BARAÚNA, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAMPO COMPRIDO, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambue, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real, Sátiro Dias.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande. Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.
Atualiza, na forma da lei 12.057/2011, os limites dos municípios, a saber; Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Maragojipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix , São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saubara, Varzedo.
Altera o § 8° do artigo 42 da Constituição do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater a importância das Organizações Não Governamentais no desenvolvimento social econômico e produtivo da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Requer a realização de Sessão Especial para debater a importância dos Bancos Federais.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 09.12.2013, em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Concede o título honorífico de cidadão baiano à Dom Francisco Canindé Palhano, bispo da Diocese de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública o Clube dos Boleiros de Senhor do Bonfim, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Liga Bonfinense de Basquete - LBB, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim - Bahia.
Proíbe, no âmbito do Estado da Bahia, a emissão e remessa de cartões de crédito e débito, pelas instituições financeiras e empresas administradoras de cartões sem prévio consentimento do consumidor.
Declara de Utilidade Pública a Instituição Social, Cultural, Educativa e Ambiental Casa Branca, com sede e foro no município de Coronel João Sá.
Declara de Utilidade pública a Associação de Incentivo, Formação e Proteção a Criança, Adolescente, Jovem e Adulto, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Familiar de Rancharia e Adjacências, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS