Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo de Araújo Santana.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Jorge Portugal.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Santana Sodré Pereira.
Moção de Congratulações em homenagem aos 62 anos de emancipação político-administrativa do Município de Cansanção.
Moção de congratulações em homenagem aos 61 anos de emancipação político-administrativa do município de Valente.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ELSIMAR METZKER COUTINHO
Moção de Congratulações em homenagem aos 87 anos de emancipação politíco-administrativo do município de Oliveira dos Brejinhos.
Moção de Congratulações em homenagem ao 187º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Feira de Santana.
Requer licença para tratamento de saúde.
Requer licença das Sessões Legislativas nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, para tratamento de saúde.
Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz, gás, telefonia fixa e internet façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços a informarem previamente a seus clientes os dados do empregado que realizará o serviço no domicílio do consumidor, e dá outras providências.
Institui o Programa de Atenção às vítimas de estupro, com o objetivo de acolhimento e identificação de provas periciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Gaudenzi, ex-secretário de Turismo da Bahia, ocorrido em 04 de fevereiro de 2019.
Moção de repúdio ao Governo do Estado da Bahia pela ausência de autocomposição com os profissionais credenciais do Planserv.
Moção de Congratulações pela passagem dos 34 anos de emancipação política e administrativa do município de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações pela passagem dos 34 anos de emancipação política e administrativa do município de Gavião.
Moção de Congratulações pela passagem dos 34 anos de Emancipação política e administrativa do Município de Pé de Serra.
Moção de Congratulações pela passagem dos 181 anos de Emancipação política e administrativa do Município de Monte Santo.
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