ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulações pela passagem do Dia do Professor.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra.
Indica ao Presidente da Cander, que determie análise técnica para a imediata instalação de defensas ao lado da lagoa localizada na Av. Paralela, na altura da Faculddade de Tecnologia e Ciências (FTC), sentido Centro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a ampliação do metrô a ser construída em Lauro de Freitas até Av. Santos Dumont, Estrada do Coco, Km 3,5.
Indica ao Diretor Geral da Defesa Civil (CODESAL), que determine análise ténica para a imediata construção de contenção de encosta na Av. Ulisses Guimarães, em Sussuarana Velha, em Salvador.
Indica ao Secretário de Mobilidade Urbana (SEMOB) que determine a construção de um abrigo para o ponto de ônibus em Cajazeiras VIII.
Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em caráter de urgência, o imediato funcionamento do Cartório Eleitoral de Santo Amaro.
Indica ao Superintendente da Transalvador, que promova análise técnica para a imediata colocação de uma passarela entre a estação do metrô de Bom Juá e a Rua Direta da Goméia, no bairro de São Caetano.
Indica ao Secretario da Secretária da SEMAN - Secretaria de Manutenção de Salvador, que promova análise técnica para a imediata colocação de uma passarela entre a estação do metrô do Bom Juá e a Rua Direta da Goméia, no bairro de São Caetano, construída sobre a BR-324.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a ampliação da Maternidade Albert Sabin, no bairro de Cajazeiras, para que sejam colocados mais leitos a fim de atender a demanda.
Indica ao Prefeito de Salvador que determine o início imediato da requalificação da Quadra C, Fazenda Grande 1, em Cajazeira 10.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a implantação de Escola de Pública de Trânsito (EPTRAN), do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), no Município de Luís Eduardo Magahães.
Indica ao Presidente da Embasa que determine a substituição da atual rede de esgoto da Primeira Travessa São Luís, em Pau da Lima.
Indica ao Gorvernador do Estado da Bahia, que determine a requalificação estrutural da Escola Estadual João Caribé, localizada em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador.
Dispõe sobre a colocação do tipo sanguíneo, fator Rh e outras condições de saúde na cédula de identidade emitidas pela Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a semana estadual da paz, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o oferecimento de cardápios em braille e fonte ampliada em estabelecimentos comerciais que comercializam refeições e lanches no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a substituição igual e gratuita de alimentos e demais produtos não duráveis, quando o consumidor encontrá-los com prazo de validade vencido em farmácias, supermercados, mercados, bares, danceterias, casas de show e congêneres e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Campanha de Prevenção e Controle do Diabetes no Estado da Bahia e da outras providências
Dispõe sobre a obrigação dos restaurantes e estabelecimentos congêneres utilizarem em seus cardápios alimentos sem adição de glúten, para consumo dos portadores da doença celíaca e dá outras providências.