Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a anexação dos Projetos de Lei nºs: 18.947/2010, 16.561/2007, 16.726/2007 ao Projeto de Lei 14.589/2005, por tratarem de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.206/2013, de autoria do Dep. Deraldo Damasceno, ao Projeto de Lei nº 18.659/2010 de autoria do Dep. Sandro Régis.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.986/2007, de autoria do Dep. Carlos Ubaldino, ao Projeto de Lei nº 16.418/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 15.763/2006, de autoria do Dep. Álvaro Gomes, ao Projeto de Lei nº 20.243/2013, de autoria do Dep. Yulo Oiticica, por tratar de matérias idêntic as.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.216/2011, de autoria da Dep. Ângela Sousa, ao Projeto de Lei nº 20.266/2013, de autoria do Dep. Leur Lomanto Junior, por tratar de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.215/2013, de autoria do Dep. Tom Araújo, ao Projeto de Lei nº 16.143/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, por tratar-se de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 14.402/2005, de autoria do Dep. Álvaro Gomes, ao Projeto de Lei nº 20.182/2013 do Dep. J. Carlos, por se tratar de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.154/2013, do Dep. Targino Machado ao Projeto de Lei nº 19.898/2012, do Dep. Luciano Simões, por se tratar de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.017/2009, de autoria do Dep. Zé Neto, ao Projeto de Lei nº 19.081/2011, de autoria do Dep. Carlos Geilson, por se tratar de matérias idênticas.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 20.281/2013, de autoria do Dep. Delegado Deraldo Damasceno, ao Projeto de Lei nº 16.517/2007 do mesmo autor, por se tratar de matérias idênticas.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 18.014/2009 ao Projeto de Lei nº 15.044/2005, a fim de que tramitem juntos.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 16.197/2007 ao Projeto de Lei nº 20.224/2013, a fim de que tramitem juntos.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 14.639/2005 ao Projeto de Lei nº 17.134/2008, a fim de que tramitem juntos.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.136/2012 e o Projeto de Lei nº 19.863/2012, a fim de que tramitem juntos.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.281/2013 e o Projeto de Lei nº 16.517/2007, a fim de que tramitem juntos.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.123/2007 e o Projeto de Lei nº 14.772/2005, a fim de que tramitem juntos.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.269/2008 e o Projeto de Lei nº 17.502/2008, a fim de que tramitem juntos.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.113/2009. de autoria do Dep. Álvaro Gomes, ao Projeto de Lei nº 16.395/2007, de autoria do Dep. Tracízio Pi8menta, por se tratar de matérias idências.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.935/2012, de autoria da Dep. Graça Pimenta, ao Projeto de Lei9 nº 16.575/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, por se tratar de matérias idênticas.
Requer a criação da Frente Parlamentar para debater a situação das vítimas contaminadas pelo chumbo em Santo Amaro e Boquira no Estado da Bahia.