ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Exmº Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a transformação dos escombros onde funcionou a ex-indústria têxtil no bairro de Plataforma, num centro cultural com referência poliesportiva buscando as devidas parcerias com os governos federal e municipal.
Indica ao Exmº Sr Governador do Estado iluminar de modo paisagístico a Ponte São João, localizada na linha férrea do Subúrbio Ferroviário de Salvador (no bairro de Plataforma), com o intuito de transformar o citado local numa atração visual digna do seu povo e da belíssima paisagem natural.
Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa que seja construído um Complexo Central de exames laboratoriais, de imagem e das mais diversas e modernas especialidades no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, o pedido de construção de um Hospital Geral nesta Capital.
Indica ao Governador do Estado celeridade no encaminhamento do Projeto de Lei que autoriza e regula o retorno dos policiais e bombeiros reservistas baianos para o reforço do serviço ativo, destinando-os às atividades-meio, administrativas e de planejamento das Corporações Militares Estaduais.
Indica ao Governador do Estado, a construção da 1ª piscina de água salgada pública da Região Metropolitana de Salvador, no município de São Francisco do Conde, com o intuito de abrilhantar o paisagismo da orla marítima daquela importante cidade, incluindo-a no roteiro turístico do nosso Estado e País.
Indica ao Exmo. Sr, Governador do Estado a criação, do Carnaval Cristão (CRISTOVAL ou ESPIRITOVAL) no Estado da Bahia,
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao 189º aniversário da Polícia Militar da Bahia.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 20.624/2014.
Requer a retirada de sua assinatura da Emenda nº 01/2014 à Proposta de Emenda Constitucional nº 136/2014, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 204 da Constituição do Estado da Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Pastor José Wellington Bezerra, Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil.
Dispõe sobre a vedação do uso de máscaras e outros artifícios em manifestações públicas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Capelães do Norte e Nordeste do Brasil, com sede e foro na cidade do Salvador.
Dispõe sobre a inserção na grade curricular das Redes Pública e Privada de Ensino do Estado da Bahia os conteúdos sobre Criacionismo.
Declara a BÍBLIA SAGRADA como bem imaterial do Estado da Bahia.
Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, inclusive, em manifestações públicas ou em qualquer outro lugar no Estado da Bahia, com intuito de impedir a destruição da Camada de Ozônio e o agravamento do aquecimento global, o que por consequência favorece toda humanidade.
Moção de Repúdio à Rede Globo de Televisão em face das insistentes cenas de sexo, beijos entre homossexuais, traições conjugais, homicídios, tentativas de homicídios, assédio moral, humilhação, dentre muitas outras, em suas novelas que, de maneira tendenciosa, atentam contra os bons costumes com a finalidade de promiscuir e assim destruir as famílias tradicionais cristãs (católicos, evangélicos e demais segmentos da sociedade). Um verdadeiro atentado ao pudor.
Moção de Congratulações a Dr. Antonio de Souza Andrade Filho, presidente da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia/Instituto do Cérebro. Pela sua trajetória de luta dedicada aos mais pobres e pelos conhecimentos que acrescentou à saúde pública baiana e brasileira.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar do Estado da Bahia pela passagem do aniversário de 189 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Candeias no Estado da Bahia pelos 56 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 14 de agosto de 2014.