ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de março de 2015, para comemorar o Dia Mundial da Água.
Requer o desarquivamento dos seguintes Projetos de Lei: 19.453/2011 e 19.518/2011.
Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a aprovação do projeto de lei n° 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho, ocorrida no dia 08 de abril de 2015.
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período entre os dias 22 de julho de 2015 à 06 de agosto de 2015.
Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 4.330/2015, registrado no Sebnado, após aprovação na Câmara, como Projeto de Lei da Câmara 30/2015, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 01 de outubro de 2015, às 15 horas, para comemorar o centenário de nascimento do ex-deputado Fernando Sant´Ana.
Requer a Criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos.
Altera o parágrafo único do art. 122 e acrescenta parágrafo ao art. 76 da Resolução n° 1.193/85, na forma que indica.
Concede a Comenda Dois de Julho ao ex-deputado baiano Fernando Sant'Anna (em memória).
Determina percentual de contratação de artistas que expressam a cultura baiana e regional nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos com verbas oriundas do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Amparo a Vida (Infância, Adolescência e a Melhor Idade) Águia Dourada de Pojuca (ABAVAD), com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Recreativa Educacional e Cultural (ABREC), com sede e foro na cidade de Simões Filho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Calçada Nova (ACRCN), com sede e foro na comarca de Entre Rios.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Municipais de Alagoinhas (ASGMA), com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
Moção de Protesto ao PL 4330/2004, Lei da Terceirização, que tramita no Congresso Nacional.
Moção de Congratulações pelos 173 anos de emancipação política do município de Irará.
Moção de congratulações pelos 162 anos de emancipação política do município de Alagoinhas.
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Sarbélio Gonzaga da Silva.
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angélica Batista de Souza.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a reforma do Estádio Municipal Lamberto Pinto, municipio de Conde.