16/06/2015 - Protocolo n. 1616/2015

16/06/2015 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

16/06/2015 - Encaminhado à  Plenário

16/06/2015 - Recebido

16/06/2015 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

16/06/2015 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Rosemberg Pinto

16/06/2015 - Aprovado(a) em 1ª discussão

16/06/2015 - Aprovado(a) em 2ª discussão

16/06/2015 - Encaminhado à  Departamento de Expediente

16/06/2015 - Recebido

16/06/2015 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

16/06/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

16/06/2015 - Recebido

17/06/2015 - Publicada a proposição no Diário do Legislativo nº 21.717

17/06/2015 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

17/06/2015 - Recebido

09/07/2015 - Devolvido Autógrafo pelo Governador, sem sanção ou veto.

09/07/2015 - Encaminhado à Coordenação de Expediente

09/07/2015 - Recebido

14/07/2015 - Promulgada a Lei nº 13.368/2015

14/07/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

14/07/2015 - Recebido

15/07/2015 - Publicada Lei nº 13.368/2015 no Diário do Legislativo nº 21.733

15/07/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

15/07/2015 - Recebido

06/05/2024 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral