ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de aplausos pela nomeação do Padre baiano José Ionilton Lisboa de Oliveira como novo bispo Prelado de Itacoatiara, no Amazonas.
Moção de homenagem aos 32 anos de emancipação político-administrativa do município de Maetinga, em 09 de maio de 2017.
Moção em homenagem aos 156 anos de emancipação político-administrativa do município de Condeúba, em 14 de maio de 2017.
Moção em homenagem aos 177 anos de emancipação político-administrativa do município de Palmas de Monte Alto, em 19 de maio de 2017.
Moção em homenagem aos 137 anos de emancipação político administrativa do município de Jacaraci, que ocorrerá em 07 de junho de 2017.
Moção em homenagem aos 140 anos de emancipação político administrativa do município de Brumado.
Moção em homenagem aos 28 anos de emancipação político administrativa do município de Mirante.
Moção em homenagem aos 55 anos de emancipação político administrativa do município de Rio do Antônio, comemorada no dia 27 de julho.
Moção em homenagem aos 98 anos de emancipação político-administrativa do município de Caculé.
Moção em Congratulações ao povo do Município de Carinhanha pela passagem do 108º aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado dia 17 de agosto.
Moção em homenagem aos 56 anos de emancipação político administrativa do município de Tanhaçu, comemorada em 22 de setembro.
Moção de Congratulação pela passagem dos 96 anos de emancipação político-administrativo de Livramento de Nossa Senhora, comemorada no dia 06 de outubro.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem dos cento e setenta e sete anos de emancipação política administrativa do município de Vitória da Conquista.
Moção de Congratulação pela passagem dos 10 anos de fundação da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia - ACTEBA.
Moção em homenagem aos 56 anos de emancipação político administrativa do município de Mortugaba, comemorada em 30 de novembro.
Moção de congratulações em homenagem à passagem dos 56 anos de emancipação político-administrativa do Município de Presidente Jânio Quadros, no dia 28 de dezembro.
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a inclusão da pavimentação e recuperação da BA-160, trecho que liga Malhada a Bom Jesus da Lapa, como componente do estudo de viabilidade econômica e ambiental- EVETEA, que será realizado junto ao percurso da FIOL.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a implantação da pavimentação da BA -263, no trecho que liga o município de Urandi ao entrocamento da BA-156.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma ciclovia intermunicipal de 6,8 km de extensão entre os municípios de Nova Canaã e Iguaí.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública a criação da Companhia Independente de Policiamento Ambiental de Vitória da Conquista.