Terça-feira 31 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
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Moção de Congratulação ao Superintendente Estadual de Operaçoes dos Correios na Bahia José Oliveira Santos.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.159/2017, que institui a Região Metropolitana do Sul da Bahia e dá outras providências.
Institui a Região Metropolitana do Sul da Bahia e dá outras providências.
Fica instituído o dia 24 de Março como o dia de Combate à Tuberculose.
Institui a Região Metropolitana do Sul da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade de antecipação da quitação do IPVA quando da transferência de propriedade de veículo.
Dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de condenados por agressão sexual à crianças e adolescentes.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pedagógica Dendê da Serra, com sede e foro no Município de Uruçuca.
Moção de Congratulações ao Doutor Roberto Sá Menezes pela nova posse como Provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do artista Ramon Vane Santana Fontes.
Moção de Pesar pelo falecimento da pedagoga Jardelina Azevedo Leal.
Moção de Congratulação pelos 100 Anos da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
Moção de congratulações a Luislinda Dias de Valois Santos por sua posse no Ministério de Direitos Humanos da Presidência da República.
Moção de congratulações a Antônio José Imbassahy da Silva por sua posse como Ministro da Secretaria de Governo Provedor da Presidência da República.
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista José Adervan de Oliveira.
Moção de Congratulação a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira pelos seus 60 anos.
Moção de Congratulação ao Bispo Dom Carlos Alberto dos Santos por sua posse como novo bispo da Diocese de Itabuna.
Moção de congratulação ao Professor Ricardo de Araújo Kalid pelo Título de Pesquisador Emérito do CNPq 2017.
Moção de Pesar pelo falecimento do corretor Francisco Boa Morte.
Moção de Congratulações ao Juíz de Direito SAMI STORCH pelos trabalhos realizados na 2ª Vara da Família de Itabuna, Bahia.