Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia
a implantação da iluminação do acesso da entrada da cidade de Novo Horizonte.
Indica ao Governador do Estado a recuperação da Ba 433, ligando o município de Ireçê, passando por Ibipeba até Barra do Mendes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA - 142, ligando o município de Morro do Chapéu, passando por Bonito, Utinga até o município de Wagner.
Indica ao Governador do Estado a implantação de um Colégio da Polícia Militar, no bairro de Cajazeiras.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem a Universidade Adventista de Educação (IAENE).
Declara de Utilidade a Associação Clube Real Máster, com sede e foro no município de Marcionílio Souza.
Determina a impressão de fotos com mensagens de pessoas desaparecidas nos recibos de pedágios das rodovias do Estado da Bahia.
Obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços pÔlicos a emitir, no início de cada ano, recibo de quitação dos pagamentos pelos serviços prestados no ano anterior para os consumidores.
Declara de Utilidade o Instituto Sócio Ambiental Renovação, com sede e foro no município de Salvador.
Altera o Anexo Único da Lei nº 11.485, de 20 de julho de 2009, na forma que indica.
Declara de Utilidade a Associação dos Criadores da Região de Entre Rios, com sede e foro no município de Entre Rios.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Unidos da Água Verde de Maracás, com sede e foro em Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Agro-Ecológico do Sul da Bahia - SULBAHIA, com sede e foro no município de Ilhéus.
Dispõe sobre procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos renováveis e não-renováveis, e a criação de selo ambiental para o estado da Bahia, atendendo aos dispositivos da Lei nº. 9.605/98 Lei da Natureza.
Moção de Congratulações pelos 50 anos de emancipação do município de Araci.
Moção de Congratulações pelos 154 anos de emancipação do município de Ipirá.
Moção de Congratulações pelos 47 anos de emancipação do município de Biritinga.
Moção de Congratulações ao povo de Teofilândia pela passagem dos 47 anos de emancipação do município.
Moção de Congratulações pelos 164 anos de emancipação do município de Serrinha.
Moção de Congratulações pelos festejos promovidos em Alagoinhas em louvor a Santo Antônio, padroeiro do município.
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