Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Fazenda Colônia, com sede e foro no município de Capim-Grosso.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Ituberá com sede e foro no município de Ituberá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova e Adjacências, com sede e foro no município de Olindina.
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Baixa Grande, com sede e foro no município de Baixa Grande.
Declara de Utilidade Pública a Associação Hospitalar e Protetora da Infância e da Maternidade de Camaçari, com sede e foro em Camaçari.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos e Assessoria Pedagógica - CEAP, com sede e foro em Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Hortaliças de Conceição do Jacuípe, com sede e foro em Conceição do Jacuípe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedinho e São Vicente, com sede no município de Ibipeba e foro em Barra do Mendes.
Autor: Nilton Kleber Tunes Teixeira - Renunciando ao cargo de 3º Suplente de Deputado Estadual, por ter sido eleito Prefeito de Ituberá.
Renunciando ao cargo de Deputado Estadual, por ter sido eleito vice-prefeito de Camaçarí.
Requer a liberação de recursos previstos no orçamento para 1999, destinados à s subvenções sociais, em favor da ASSALBA.
Requer a inserção nos Anais desta Casa dos editoriais publicados nos Jornais A Tarde e Correio da Bahia, do dia 09.07.99 intitulados Querem dividir o País e Em defesa da Bahia e do Nordeste,respectivamente.
Requer a inserção nos Anais desta Casa do Editorial Que tal importar o Imbassahy? do escritor Ignácio de Loyola Brandão, publicado em O Estado de São Paulode 25 de julho de 1999, transcrito no Correio da Bahia de 26 de julho de 1999.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cooperativista dos Movimentos Culturais e Beneficentes do Município de Camaçarí, com sede e foro no município de Camaçarí.
Define novo conceito de transporte coletivo para as Regiões Metropolitanas.
Requer retirada da assinatura no Requerimento de criação de CPI do cartel de combustível no município de Salvador.
Constituição do Bloco Parlamentar pelos Partidos: Partido Progressista Brasileiro-PPB e Partido Liberal-PL.
Indicando para a Liderança do Bloco Parlamentar PPB/PL o Dep. Raimundo Nonato e Vice Líderes os Deps. Helder Almeida e Rubem Carneiro.
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Carlos Meireles Paolilo (Jonga), ocorrido no dia 09 de maio de 1999.
Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - PEDRàƒO, integrante da bancada do Partido Progressista Brasileiro - PPB do municípioo de Camaçarí, ocorrido em 14 de maio de 1999.
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