ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelos 104 anos de Emancipação Política do município de Ituberá.
Indica ao Governador do Estado a construção de uma estação de tratamento de esgoto em ilha de Maré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma escola de 2º grau, no bairro de Fazenda Coutos, que fica localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao presidente da Câmara dos Deputados que elabore um Projeto de Lei no qual as despesas para manutenção de hospitais, escolas e creches, não sejam inseridas na rubrica custeio.
Indica ao presidente do Senado Federal que elabore um Projeto de Lei no qual as despesas para manutenção de hospitais, escolas e creches, não sejam inseridas na rubrica custeio.
Indica ao Governador Jaques Wagner que firme convênio com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e com a Petrobras, para que seja aberto um edital de licitação com o intuito de expandir o Gasoduto para o município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, a recuperação e o asfaltamento da Avenida Almeida Brandão.
Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Quicé a sede do município de Senhor do Bonfim - Bahia.
Indico ao Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de infraestrutura, medidas e ações necessárias para implantação de Pavimentação Asfáltica da BA - 544, que liga o município de Taperoá ao Distrito de Itiubá.
Indica ao Governador Jaques Wagner, que autorize uma inspeção e completa reestruturação dos hidrantes localizados no município do Salvador
Indica ao governador Jaques Wagner, que autorize a construção de uma maternidade no município de Catu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a ampliação, reforma e requalificação do Mercado Vicente Grilo,em Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-001.
Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica da BA- 555, estrada que liga a BR-116 a Lafaiete Coutinho.
Dispõe sobre o "Programa Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética no atendimento realizado nos hospitais públicos Estaduais e conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS)
Dispõe sobre ampliação por mais três meses, a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita.
Concede até 50% de desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para condutores que não cometerem infrações de trânsito.
Assegura a criação de Centros de Apoio para atender as crianças e adolescentes vítimas de Bullying.
Dispõe sobre o Projeto "Oficina de Grafite", nos espaços públicos do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública A Creche Comunitária Flora Gomes, com sede e foro no município de Salvador.