Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir a situação dos povos indígenas na Bahia, a partir do tema da Campanha da Fraternidade da CNBB.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao ambientalista Renato Pégas Paes da Cunha.
Concede o título Honoris Causa de cidadão baiano ao bispo D. José Rodrigues de Souza.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases provocadores de efeito estufa compensarem o meio ambiente, cria um Fundo Especial para o Meio Ambiente e dá outras providências.
Declara de utilidade éa Organização Pró-Defesa e Estudos dos Manguezais da Bahia - ORDEM, com sede e no município de Ilhéus.
Declara de Utilidad a Colônia de Pescadores Z-49 de Pilão Arcado, com sede no município de Pilão Arcado.
Moção de Congratulações ao bispo D. José Rodrigues, pelos seus 75 anos de vida.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-senador Josaphat Marinho, ocorrido em 30-03-02.
Moção de Congratulações ao GAMBÁ - Grupo Ambientalista da Bahia, pelos 20 anos do grandioso trabalho na defesa do meio ambiente do nosso Estado.
Moção de Congratulação à Escola Mário Augusto Teixeira de Freitas pela passagem dos 45 anos de fundação.
Moção de Congratulações pelos 50 anos de fundação da Clínica e Pronto- Socorro Pró-Matre, localizada no município de Juazeiro.
Moção de Congratulações à Fundação SOS Mata Atlântica e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE pelo lançamento do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica.
Requer ao Governo Federal, a recuperação da BR-407, no trecho dos municípios baianos de Capim Grosso e Juazeiro.
Requer ao Governo Federal, de acordo com a Lei Federal Pública 9433/97, a criação do Comité de Bacias do Rio São Francisco, além de implementar um Plano Diretor da Bacia.
Requer ao Governo Federal , que providencie a recuperação da BR-242, trecho da rodovia entre a BR 116 e o município de Seabra.
Requer inserção nos anais desta Casa das matérias publicadas no Jornal A Tarde a partir do dia 03 de abril de 2001 sobre o Rio São Francisco e o Projeto de transposição de sua águas.
Requer uma reunião da Comissão Especial do São Francisco com o objetivo de discutir a crise energética.
Requer a retirada do PL Pública 11.396/98.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 500 anos do Rio São Francisco, a serem comemorados no dia 04 de outubro.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 500 anos do Rio São Francisco, a ser realizada no dia 03/10/01, no Município de Juazeiro.
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