Moção de Congratulações em homenagem ao quadragésimo oitavo aniversário de emancipação político administrativa do município de Aramari.
Moção de Congratulação em homenagem ao quadragésimo oitavo aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ibititá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize estudos para a criação de uma Rodovia - BA, ligando a Região do Recôncavo à Região do Sisal, denominando-a de "RECONSISAL".
Dispõe acerca da adoção de microfones pela rede escolar, ée particular, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores de Barracas, com sede e foro no município de Várzea da Roça.
Autoriza o Poder Executivo a isentar os motoristas profissionais da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Boa Hora - ACBH, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Região de Algodões, com sede na Fazenda Algodões e foro no município de Conceição do Coité.
Declara de Utilidade a Asociação Comunitária Evangélica de Aramari, com sede e foro no município de Aramari.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Região da Onça, com sede e foro na Comarca de Conceição do Coité.
Declara de Utilidade a Associação do Desenvolvimento Lagiense - ADL, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade o Centro de Planejamento e Intercâmbio de Desenvolvimento Sustentável - Bambubahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Alto da Colina, com sede e foro no município de Conceição do Coité.
Impede as empresas de realizar venda casada entre o sinal de banda larga para acesso à rede mundial de computadores, com a contratação de um provedor de acesso.
Declara de Utilidade a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação S.O.S. Brasil, com sede e foro no Povoado de Ibiruçu de Dentro, Zona Rural, do município de Porto Seguro.
Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-BA, para prestação de serviços referentes a emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo terceiro aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Gabriel.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo terceiro aniversário de emancipação político-administrativa do município de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo terceiro aniversário de emancipação político-administrativa do município de Pé de Serra.
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