PROJETO DE LEI Nº 17.295/2008

Declara de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Lagiense - ADL, com sede e foro no Povoado de Laginha, Zona Rural do município de Retirolândia-Ba. 

                                             A Assembléia Legislativa

                                           					               						              Decreta:

                                               Artigo 1º.- Declara de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Lagiense - ADL, com sede e foro na Fazenda Boa Hora, Zona Rural, no município de Retirolândia-Ba. 

                                               Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                               Sala das Sessões, 19 de maio de 2008.

DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ

JUSTIFICATIVA

Associação do Desenvolvimento Lagiense – ADL, vem funcionando desde 03 de fevereiro de 2007, com sede e foro no Povoado de Laginha, Zona Rural, no município de Retirolândia-Ba.  Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.

	                                             Sala das Sessões, em 19 de maio de 2008.

                                                           DEPUTADO  EMÉRIO RESEDÁ