Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega de Título Honorífico de Cidadão Baiano aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça: Humberto Eustáquio Soares Martins e Mauro Luiz Campbell Marques.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 12 de dezembro de 2014, com a finalidade de conceder a Comenda Dois de Julho ao Doutor Nilson Soares Castelo Branco, Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 12 de dezembro de 2014, com o objetivo de conceder o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Humberto Eustáquio Soares e Mauro Luiz Campbell Marques e o advogado José Saraiva.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de dezembro de 2014, com o objetivo de conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano, aos Senhores: Doutor João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; ao Doutor Emmanoel Campelo de Souza Pereira e Fabiano Augusto martins Silveira.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Doutor Nilson Soares Castelo Branco.
Concede título honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Fábio Augusto Ramalho dos Santos, Deputado Federal, PV-MG
Concede título honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Públlico de Minas Gerais.
Concede a Comenda Dois de Julho a Bruno Dantas.
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes, no Estado da Bahia, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada de saúde do Estado da Bahia, das ocorrências envolvendo embriaguez, consumo de drogas por criança ou adolescente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascidos, nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Ofício indicando os membros das Comissões Permanentes.
Ofício indicando os membros das Comissões Permanentes.
Comunica a substituição da Dep. Graça Pimenta, membroo titular da Comissão dos Direitos da Mulher, pelo Dep. Luciano Simões.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Governador Eduardo Campos, candidato a Presidência da República pelo PSB-REDE.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com a finalidade de discutir a Situação Financeira do Estado da Bahia e sua Execução Orçamentária.
Requerem a transformação da Subcomissão de Desenvolvimento Urbano em uma Comissão Especial no âmbito na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Requerem a criação da Comissão Especial da Verdade no âmbito na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com a finalidade de debater sobre a Proposta de Emenda a Constituição nº 544/2002.
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