Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 15.266/2010, de autoria do Dep. Álvaro Gomes.
Declara de Utilidade Pública ao Abrigo Pedras Preciosas, com sede e foro no município de Sobradinho.
Moção de Aplausos ao Juazeiro Social Clube pela conquista do campeonato baiano da segunda divisão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a implantação de UTI no Hospital Regional de Senhor do Bonfim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, disponibilizar um Perito para a cidade de Senhor do Bonfim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção, manutenção, sinalização e estrada sobre BA-210, trecho do Mercado do Produtor ao contorno de Sobradinho.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa do editorial publicado na página 2A do Jornal A Folha de São Paulo do dia 15.09.2009, com o título "Violência na Bahia".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa do artigo da Folha de São Paulo, publicado no dia 15.09.2009, com o seguinte título: Violência na Bahia.
Requer a retirada do Projeto de Lei Pública 18.296/2009, de sua autoria.
Declara de Utilidade , a Associação de Pescadores e Agricultores de Riacho dos Paes, com sede e foro na cidade de Sento Sé.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas produtoras, distribuidoras e vendedoras de equipamentos de informática instaladas no Estado do Rio Grande do Sul criarem e manterem programa de recolhimento, reciclagem e destruição de equipamentos de informática.
Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apena dos submetidos aos regimes semi-aberto e aberto no âmbito do Estado da Bahia.
Torna obrigatória a disponibilização de serviço gratuito de teleatendimento ao cliente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aparelho desfibrilador cardíaco, em eventos de qualquer natureza, nos locais que menciona.
Determina a publicação, na internet, do demonstrativo dos cargos públicos e empregos existentes nos serviço público estadual.
Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a identificação de passageiros de Ónibus intermunicipais.
Ofício indicando o Deputado Gildásio Penedo, como vice líder do Partido Democratas.
Indica para Vice-Líderes do Democratas os Deputados Gildásio Penedo e José Nunes.
Moção de Pesar pelo falecimento em grave acidente na cidade de Barreiras do ex-presidente da EBDA, o engenheiro agrÓnomo José Joaquim de Santana Silva.
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