Moção de Congratulações ao Jornal Tribuna da Bahia pelo transcurso de seu aniversário de fundação, completando 40 anos de existéncia.
Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié, pelas comemorações dos 112 anos de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao Jornal Tribuna da Bahia pelo transcurso do 40º aniversário de sua fundação.
Moção de Congratulações ao povo do município de Itaparica pelas comemorações de mais um aniversário de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Ipiaú, importante município da mesoregião sul baiano, pelas comemorações dos 76 anos de sua emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Itagi, pelas comemorações dos 49 anos de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Jitaúna, pelas comemorações dos 48 anos de emancipação política no dia 20 de dezembro de 2009.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar o Secretário de Segurança , a implantação de uma Delegacia de Polícia no município de Bom Jesus da Serra.
Indica ao Ministro dos Esportes, a construção de um Centro Olímpico Poliesportivo no município de Jequié-BA
Indica ao Governador do Estado da Bahia,atendendo a uma reivindicação da população de Jequié, autorizar ao Secretário de Saúde, a implantação de um Hospital de Base no município
Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia BA-001, trecho que liga o Terminal Marítimo de Bom Despacho, município de Vera Cruz, até Santo Antônio de Jesus (BR-101), numa extensão de 80 quilômetros, incluindo o trecho urbano que passa por Nazaré das Farinhas.
Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar o Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 17.354/2008, de minha autoria, que 'Proíbe a exigéncia de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede éou privada no Estado da Bahia, nas hipóteses que especifica".
Dispõe sobre a concessão de título Honorífico de Cidadão Baiano a Valter Patriani.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Baiano a Guilherme Paulus.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Baiano a Evaristo de Macedo Filho.
Institui a Gratificação por Convocação Extraordinária (CGE) na forma que indica e dá outras providências.
Determina que as empresas prestadoras de serviços públicos emitam, no final de cada ano, recibo de quitação para os consumidores.
Inclui a disciplina de Ciéncia Política nas escolas és estaduais.
Autoriza o Poder Executivo a criar, através do DETRAN/Ba., a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, com sede no município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
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